O homicídio culposo ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra, sem ter a intenção de fazê-lo. Em outras palavras, trata-se de um...

Quando uma pessoa é presa, é comum que ela fique confusa e preocupada com seus direitos. Afinal, a privação da liberdade é uma situação...

Homicídio doloso e culposo são modalidades de homicídios que diferem pelas circunstâncias ou intenções em que ocorre um assassinato....

Entenda as diferenças presentes no furto! Furto qualificado é uma definição prevista dentro do artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que...

Você sabia que stalkear alguém é crime tipificado no Código Penal Brasileiro? Sim! O Art. 147-A, fora acrescentado ao CPB em 1ª de Abril...